Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 13
Situação: Em Vigor
Ementa: EXCEPCIONALMENTE, NO ANO DE 2.004, COMEMORARÁ O "CINQUENTENÁRIO DA INSTALAÇÃO DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ", NA SESSÃO SOLENE DO DIA DO ADVOGADO
Palavras-chave: Dia Advogado , Curso Jurídico Brasil ; Evento Cultural ; CMSA
Autoria: CMSA
COMEMORA NA SEMANA DO DIA 11.08 A PASSAGEM DO "DIA DO ADVOGADO" E O "ANIVERSÁRIO DA INSTALAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL." VIDE DEC.LEG. 14/03