Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 6
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CMSA
Palavras-chave: CMSA ; Criação Cargo
Autoria: Não Informado
CRIA E ALTERA CARGOS NA CMSA