Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 14
Situação: Em Vigor
Ementa: SÃO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO A BANDEIRA, O BRASÃO DE ARMAS E O HINO
Palavras-chave: LOM ; SÍMBOLO ; BANDEIRA ; BRASÃO ; HINO ; CMSA
Autoria: CMSA , MESA DIRETORA CMSA
LEI ORGANICA