Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 14
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O "DIA DA VALORIZAÇÃO DA VIDA" A SER COMEMORADO EM SESSÃO SOLENE NA CMSA
Palavras-chave: Sessão Solene ; Dia Valorização Vida ; CMSA
Autoria: CMSA