Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 10
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E QUADRO DE PESSOAL DO SEMASA. A L. 7.469/97 EM SEU ART. 38 DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIA DO SEMASA E NA SEÇÃO III DISPÕE SOBRE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS
Palavras-chave: Reorganização Administrativa ; SEMASA ; Competência ; quadro pessoal
Autoria: Não Informado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E NO QUADRO DE PESSOAL DO SEMASA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E IV DO DECRETO 12.411/90, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E QUADRO DE PESSOAL DO SEMASA.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL, Nº 12.411, DE 15 DE MARÇO DE 1990, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E QUADRO DE PESSOAL DO SEMASA.
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO, REENQUADRAMENTO, NOMENCLATURA E CRIAÇÃO DE FUNÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO DECRETO Nº 12.411/1990.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DA GERÊNCIA DE DESPESA E DE MATERIAIS. ALTERA CODIGOS DAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS