Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 16
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O "FESTIVAL DO CAMBUCI DE PARANAPIACABA" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS
Palavras-chave: Festival Cambuci Paranapiacaba ; Calendário Oficial
Autoria: JOSÉ DE ARAUJO