Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Texto Original
Detalhes
Legislatura: 17
Situação: Em Vigor
Ementa: APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, CRIADO PELA LEI Nº 9.776/15
Palavras-chave: FUNDO MUNICIPAL CULTURA ; FMC
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Alterações
1
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO ANDRÉ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO