Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 17
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Palavras-chave: POLÍTICA MUNICIPAL GOVERNANÇA TECNOLOGIA INOVAÇÃO ; PMGTI
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ. ART. 172 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO. ART. 100 - V E VI + ART. 83 - III DISPÕE SOBRE NOJO
DISPÕE SOBRE NORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE USO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SISTEMAS INTERNET, INTRANET E CORREIO ELETRÔNICO DA PMSA