Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 17
Situação: Em Vigor
Ementa: RECLASSIFICA OS CARGOS E FUNÇÕES DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE SUPERVISOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E ENCARREGADO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL
Palavras-chave: RECLASSIFICAÇÃO ; CARGO ; FUNÇÃO GRATIFICADA ; SEGURANÇA PATRIMONIAL ; SUPERVISOR SEGURANÇA PATRIMONIAL ; ENCARREGADO SEGURANÇA PATRIMONIAL
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA. (ART. 103 - PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM DUAS PARCELAS)