Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 17
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O "PLANO DIRETOR DE TURISMO DE SANTO ANDRÉ"
Palavras-chave: PLANO DIRETOR TURISMO
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DE SANTO ANDRÉ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.099, DE 04 DE JULHO DE 2018.