Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 17
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO"
Palavras-chave: SEMANA MUNICIPAL APOIO CONSCIENTIZAÇÃO PARTO HUMANIZADO
Autoria: SCARPINO