Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 17
Situação: Em Vigor
Ementa: REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CMSA EM 2,68% (01/ABRIL/2018)
Palavras-chave: REAJUSTE SALARIAL ; CMSA
Autoria: CMSA
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA CMSA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37 II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE COMISSIONADOS E GRATIFICADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES
ALTERA A LEI Nº 9.843/16, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CMSA
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CMSA, CRIA E EXTINGUE CARGOS EFETIVOS, EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE PROVIMENTO
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CMSA