Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 17
Situação: Em Vigor
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SANTO ANDRÉ A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONVIVÊNCIA HARMÔNICA DOS HABITANTES DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E EDIFÍCIOS"
Palavras-chave: Semana Conscientização Necessidade Convivência Harmônica Habitantes Condomínios Horizontais e Edificios ; Calendário Oficial
Autoria: DR. FÁBIO LOPES