Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 17
Situação: Em Vigor
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 9.907/2016, QUE INCLUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE O "FESTIVAL FOLCLÓRICO".
Palavras-chave: Calendário Oficial ; Festival Folclórico
Autoria: EDUARDO LEITE
VISA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE O "FESTIVAL FOLCLÓRICO"