Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 17
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO - MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO"
Palavras-chave: Plano Municipal de Valorização da Vida ; Campanha Setembro Amarelo ; Suicídio ; Prevenção
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ