Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 17
Situação: Em Vigor
Ementa: INCLUI A EFEMÉRIDE DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO ANEXO DA LEI Nº 8.381 - CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/SP - DE 2 DE JULHO DE 2002, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NO DIA 21 DE MARÇO.
Palavras-chave: Síndrome Down ; Data Comemorativa ; Calendário Oficial
Autoria: DR. MARCOS PINCHIARI