Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 17
Situação: Em Vigor
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O DIA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO CORAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE SANTO ANDRÉ, QUE DEVERÁ SER NO DIA 21/12.
Projeto de Lei: Projeto de Lei da Câmara, Nº: 97/2018
Palavras-chave: Calendário Oficial ; Dia de Comemoração do Aniversário do Coral da OAB
Autoria: DR. FÁBIO LOPES