Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 17
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ DO "DIA DO NASCITURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Palavras-chave: Calendário Oficial ; Dia Nascituro ; data comemorativa
Autoria: PEDRINHO BOTARO