Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 17
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI COMO PADROEIRO DESTE MUNICÍPIO, SANTO ANDRÉ E INCLUINDO A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Lei: Projeto de Lei da Câmara, Nº: 181/2018
Palavras-chave: Padroeiro ; Santo André ; Calendário Oficial ;
Autoria: PEDRINHO BOTARO