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Legislatura: 17
Situação: Em Vigor
Ementa: SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E CENTROS DE COMÉRCIO INFORMAL, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Palavras-chave: Comércio ; Suspensão ; Atendimento ; Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
ALTERA O DECRETO Nº 17.338, DE 29 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E CENTROS DE COMÉRCIO INFORMAL, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
ALTERA O DECRETO Nº 17.338, DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E ESTABELECER NOVAS MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL E LOJAS DE CONVENIÊNCIA, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 17.338, DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVAS MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 17.338, DE 29 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E CENTROS DE COMÉRCIO INFORMAL, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 17.338 DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVAS MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO AOS COMÉRCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 17.338, DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVAS MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO AOS COMÉRCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ÀS LOJAS DE CHOCOLATES E AOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 17.338, DE 29 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E CENTROS DE COMÉRCIO INFORMAL, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O DECRETO Nº 17.348, DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLAROU FERIADO, EXCEPCIONALMENTE, NOS DIAS 09 E 11 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FERIADO, EXCEPCIONALMENTE, NOS DIAS 09 E 11 DE ABRIL DE 2020, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
PROÍBE AGLOMERAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 17.328, DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CENTROS DE COMÉRCIO INFORMAL, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CENTROS DE COMÉRCIO INFORMAL, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.