Brasão da Câmara Municipal de Santo André

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Legislatura: 17

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA O DECRETO 17.338 DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVAS MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO AOS COMÉRCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Palavras-chave: Comércio ; Suspensão ; Atendimento ; Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ


Alterações

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ALTERA O DECRETO Nº 17.338, DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVAS MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO AOS COMÉRCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ÀS LOJAS DE CHOCOLATES E AOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E CENTROS DE COMÉRCIO INFORMAL, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.