Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 13
Situação: Revogada
Ementa: Não haverá expediente na CMSA nos dias 24 e 31.12.2001 - Natal e Ano Novo.
Palavras-chave: Natal ; Ano Novo ; Expediente ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.