9/2001

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ATO Nº 09, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001

PUBLICADO: Diário do Grande ABC, Nº 11205:03, DATA: 31/10/01

A Mesa da Câmara Municipal de Santo André, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Santo André, promulga o seguinte

ATO Nº 009, DE 30.10.2001

Art. 1º - Fica declarado facultativo o ponto na Câmara Municipal de Santo André no dia 1º de novembro de 2001, quinta-feira, “Dia de Todos os Santos”.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Santo André, em 30 de outubro de 2001, 448º ano da fundação da cidade.

CARLINHOS AUGUSTO
Presidente

RAULINO LIMA
1º Secretário

DR. JOSÉ DILSON
2º Secretário

Registrado e digitado na Diretoria Administrativa na mesma data, e publicado.

Dra. MARGARETE MICHIELIN DE SANTI
Superintendente

Dms/Darci

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Legislatura: 13

Situação: Revogada

Ementa: Declara ponto facultativo o dia 11.11.2001 - Dia de Todos os Santos.

Palavras-chave: Ponto facultativo; Dia Todo Santo ; CMSA

Autoria: MESA DIRETORA

Alterações

Ato Nº 30 de 23/12/2022

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.