Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 13
Situação: Revogada
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA no dia 30.04.01 - segunda-feira, em virtude do feriado de 1º de Maio.
Palavras-chave: Ponto Facultativo ; CMSA ; Dia Trabalho
Autoria: MESA DIRETORA
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