Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 11
Situação: Revogada
Ementa: Dispõe sobre horário de funcionamento da CMSA e sobre dispensa do ponto da Superintendência e registro em livro próprio dos Diretores, Assistentes Técnicos e Assistente Econômico-Financeiro. REVOGADO P/ ATO 04/94.
Palavras-chave: Horário CMSA ; Ponto CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da CMSA, VIDE ATOS 08/95, 02/97 E 06/97. REVOGADO P/ ATO 07/01.