Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 9
Situação: Revogada
Ementa: Altera o Ato 04/85, que dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da CMSA. REVOGADO P/ ATO 08/91.
Palavras-chave: Veículo Oficial ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
Dispõe sobre uso de veículos oficiais da CMSA. REVOGADO P/ATO 10/94.
Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da CMSA. VIDE ATO 08/87. REVOGADO P/ ATO 08/91.