Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 10
Situação: Revogada
Ementa: Dispõe sobre uso de veículos oficiais da CMSA. REVOGADO P/ATO 10/94.
Palavras-chave: Veículo Oficial ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
Regulamenta o uso dos veículos oficiais da CMSA bem como as atribuições dos motoristas de gabinete. VIDE ATOS 04 e 06/95. REVOGADO P/ ATO 02/02.
Altera o Ato 04/85, que dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da CMSA. REVOGADO P/ ATO 08/91.
Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da CMSA. VIDE ATO 08/87. REVOGADO P/ ATO 08/91.