Brasão da Câmara Municipal de Santo André

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ATO Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2002

PUBLICADO: Diário do Grande ABC, Nº 11307:05, DATA: 08/02/02


A Mesa da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Santo André, promulga o seguinte


ATO Nº 01, DE 06.02.2002


Art. 1º - Fica declarado facultativo o ponto na Câmara Municipal de Santo André nos dias 11 e 12 de fevereiro do ano em curso, respectivamente Segunda e Terça-feiras de Carnaval.

Art. 2º - O expediente na Câmara no dia 13 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas, terá início às 13:00 horas.

Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.


Câmara Municipal de Santo André, em 06 de fevereiro de 2002, 448º ano da fundação da cidade.


CARLINHOS AUGUSTO
Presidente

RAULINO LIMA
1º Secretário

Dr. JOSÉ DILSON
2º Secretário

Registrado e digitado na Diretoria Administrativa na mesma data, e publicado.

JANDIRA DE FARIAS SILVA CARNEIRO
Superintendente

Dms/Darci



 

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Legislatura: 13

Situação: Revogada

Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA os dias 11 e 12.02.2002 (Segunda e Terça-feira) de Carnaval.

Palavras-chave: Ponto Facultativo ; Carnaval ; CMSA

Autoria: MESA DIRETORA


Alterações

1

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.