Brasão da Câmara Municipal de Santo André

Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Imprimir Texto Original

Imprimir Detalhes

Legislatura: 12

Situação: Revogada

Ementa: Altera o Ato 04/94. Dispensa os Diretores e o Superintendente do registro de ponto. REVOGADO TACITAMENTE P/ ATO 07/01

Palavras-chave: Dispensa Ponto ; CMSA ; Registro Ponto

Autoria: MESA DIRETORA


Alterações

1
Ato Nº 7 de 20/06/2001 (Revogada)

Dispõe sobre a jornada de trabalho e horário dos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal de Santo André. REVOGADO P/ ATO 13/04

2
Ato Nº 2 de 14/02/1997

Altera o art. 3º do Ato 4/94, que dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores da CMSA, faltas, compensação e registro de ponto. Revoga o § 2º do art. 3º do Ato 4/94 e o Ato 8/95. REVOGADO P/ ATO 06/97

Ato Nº 4 de 04/03/1994 (Revogada)

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da CMSA, VIDE ATOS 08/95, 02/97 E 06/97. REVOGADO P/ ATO 07/01.