Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 7
Situação: Revogada
Ementa: Dispõe sobre providências que deverão ser tomadas em caso de colisão de veículos da CMSA. REVOG. P/ ATO 10/94
Palavras-chave: CMSA ; Veículo Oficial
Autoria: MESA DIRETORA
Regulamenta o uso dos veículos oficiais da CMSA bem como as atribuições dos motoristas de gabinete. VIDE ATOS 04 e 06/95. REVOGADO P/ ATO 02/02.