Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 11
Situação: Revogada
Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da CMSA, VIDE ATOS 08/95, 02/97 E 06/97. REVOGADO P/ ATO 07/01.
Palavras-chave: Jornada Trabalho ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
Altera o Ato 04/94. Dispensa os Diretores e o Superintendente do registro de ponto. REVOGADO TACITAMENTE P/ ATO 07/01
Altera o art. 3º do Ato 4/94, que dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores da CMSA, faltas, compensação e registro de ponto. Revoga o § 2º do art. 3º do Ato 4/94 e o Ato 8/95. REVOGADO P/ ATO 06/97
Altera art. 3º do Ato 04/94, acrescentando para dispensa de ponto, os cargos e funções gratificadas de nível universitário e chefias. REVOGADO P/ ATO 02/97
Dispõe sobre a jornada de trabalho e horário dos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal de Santo André. REVOGADO P/ ATO 13/04
Dispõe sobre horário de funcionamento da CMSA e sobre dispensa do ponto da Superintendência e registro em livro próprio dos Diretores, Assistentes Técnicos e Assistente Econômico-Financeiro. REVOGADO P/ ATO 04/94.