Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Texto Original
Detalhes
Legislatura: 11
Situação: Revogada
Ementa: Dispõe sobre o uso do estacionamento da CMSA. REVOGADO P/ATO 13/02
Palavras-chave: Estacionamento CMSA
Autoria: MESA DIRETORA (CMSA)
Alterações
1
DISPÕE SOBRE O USO DO ESTACIONAMENTO DA CMSA. REVOGADO P/ATO 8/05