Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 13
Situação: Revogada
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA o dia 07.03.2001, em virtude do falecimento do Sr. Governador Mário Covas.
Palavras-chave: Ponto Facultativo ; Luto ; Governador Mário Covas
Autoria: MESA DIRETORA
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