Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: Dispõe sobre o estacionamento da CMSA. VIDE ATO 03/99. REVOGADOS P/ATO 13/02.
Palavras-chave: Estacionamento CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
REVOGA O ARTIGO 2º DO ATO Nº 02/1999.
DISPÕE SOBRE O USO DO ESTACIONAMENTO DA CMSA. REVOGADO P/ATO 8/05