Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: Não haverá expediente na CMSA nos dias 22 e 29.12.00 e nos dias 26.12.00 e 02.01.01 terá início às 13:00 horas. - Natal e Ano Novo.
Palavras-chave: Expediente ; Natal ; Ano Novo ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.