Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA os dias 15 e 16.02.1999 (Segunda e Terça-feira) de Carnaval.
Palavras-chave: Ponto Facultativo ; Carnaval ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
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