Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: Dispõe que o término do expediente na CMSA nos dias 15 a 30.07.99 (recesso parlamentar), será às 18:00 horas, mantendo-se inalterado o horário de início do expediente.
Palavras-chave: Expediente ; Recesso Parlamentar ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.