Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 06.09.99 - Independência do Brasil.
Palavras-chave: Expediente ; Independência ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
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