Altera o Ato 10/94, que regulamenta o uso dos veículos oficiais, bem como as atribuições dos motoristas de gabinete. REVOGADO P/ ATO 02/02

Altera artigo do Ato 10/94, que dispõe sobre a cota de litros de combustível para o veículo destinado ao gabinete do vereador. REVOGADO P/ ATO 02/02

REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO LEGISLATIVO. REVOGADO P/ ATO 16/04.

Dispõe sobre uso de veículos oficiais da CMSA. REVOGADO P/ATO 10/94.

Dispõe sobre providências que deverão ser tomadas em caso de colisão de veículos da CMSA. REVOG. P/ ATO 10/94