Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
ATO
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Nº
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05
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DE
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23
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DE
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ABRIL
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DE
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2003
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PUBLICADO:
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Diário do Grande ABC
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Nº
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11748
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:
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04
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DATA
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25
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04
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03
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Legislatura: 13
Situação: Revogada
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 02.05.03 - Dia do Trabalho.
Palavras-chave: Expediente ; CMSA ; Dia Trabalho
Autoria: MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.