Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 13
Situação: Revogada
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 30 e 31.l2.02 (Ano Novo).
Palavras-chave: Expediente ; Ano Novo; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.
Não haverá expediente na CMSA nos dias 23, 24, 30 e 31no ano de 2.002 - Natal e Ano Novo. REVOGADO P/ ATO 20/02