Brasão da Câmara Municipal de Santo André

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ATO
Nº
02
DE
18
DE
FEVEREIRO
DE
2004
 
PUBLICADO:
Diário do Grande ABC
Nº
12049
:
03
DATA
20
/
02
/
04


A Mesa da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Santo André, promulga o seguinte


ATO Nº 02, DE 18.02.2004


Art. 1º - Fica declarado facultativo o ponto na Câmara Municipal de Santo André nos dias 23 e 24 de fevereiro do ano em curso, respectivamente Segunda e Terça-feiras de Carnaval.

Art. 2º - O expediente na Câmara no dia 25 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas, terá início às 13:00 horas.

Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.


Câmara Municipal de Santo André, em 18 de fevereiro de 2004, 450º ano da fundação da cidade.


IVETE GARCIA
Presidenta

ANTONIO LEITE
1º Secretário

TIO DONIZETE FERREIRA
2º Secretário

Registrado e digitado no Departamento Administrativo na mesma data, e publicado.

JANDIRA DE FARIAS SILVA CARNEIRO
Superintendente

Dc.


 
 

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Legislatura: 13

Situação: Revogada

Ementa: Declara Ponto Facultativo na CMSA os dias 23 e 24.02.04 (Segunda e Terça-Feira) de Carnaval.

Palavras-chave: Ponto Facultativo ; Carnaval ; CMSA

Autoria: MESA DIRETORA


Alterações

1
Ato Nº 30 de 23/12/2022

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.