Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
ATO
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Nº
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03
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DE
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15
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DE
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MARÇO
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DE
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2004
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PUBLICADO:
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Diário do Grande ABC
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Nº
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12074
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:
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02
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DATA
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16
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03
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04
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Legislatura: 13
Situação: Revogada
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA no dia 15.03.2004 em virtude de luto pelo falecimento do Vereador Índio da Silva - Carlos Roberto Índio da Silva
Palavras-chave: Ponto Facultativo ; Luto ; Vereador Índio ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
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