Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
ATO
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Nº
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09
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DE
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27
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DE
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AGOSTO
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DE
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2004
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PUBLICADO:
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Diário do Grande ABC
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Nº
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12243
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:
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03
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DATA
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01
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09
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04
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Legislatura: 13
Situação: Revogada
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 06.09.04 - Independência do Brasil.
Palavras-chave: Expediente ; Independência ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
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