Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 10
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DA GERÊNCIA DE DESPESA E DE MATERIAIS. ALTERA CODIGOS DAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
Palavras-chave: Atribuição ; Verba Orçamentária ; SEMASA
Autoria: Não Informado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E QUADRO DE PESSOAL DO SEMASA. A L. 7.469/97 EM SEU ART. 38 DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIA DO SEMASA E NA SEÇÃO III DISPÕE SOBRE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS