Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
ATO
|
Nº
|
01
|
DE
|
31
|
DE
|
JANEIRO
|
DE
|
2005
|
PUBLICADO:
|
Diário do Grande ABC
|
Nº
|
12397
|
:
|
03
|
DATA
|
02
|
/
|
02
|
/
|
05
|
Legislatura: 14
Situação: Revogada
Ementa: Declara Ponto Facultativo na CMSA os dias 7 e 8.02.05 (Segunda e Terça-Feira) de Carnaval.
Palavras-chave: Ponto Facultativo ; Carnaval ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.