Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
ATO | Nº | 12 | DE | 20 | DE | OUTUBRO | DE | 2006 |
PUBLICADO: | Diário do Grande ABC | Nº | 13027 | : | 04 | DATA | 25 | / | 10 | / | 06 |
Legislatura: 14
Situação: Revogada
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA o dia 1º.11.06 "Dia de Todos os Santos".
Palavras-chave: Ponto Facultativo ; Dia Todo Santo ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.