Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
ATO
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Nº
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12
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DE
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04
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DE
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NOVEMBRO
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DE
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2008
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PUBLICADO:
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Diário do Grande ABC
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Nº
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13770
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:
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05
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DATA
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07
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11
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08
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Legislatura: 14
Situação: Revogada
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 21.11.08 - Dia da Consciência Negra.
Palavras-chave: Expediente ; CMSA ; Dia Consciência Negra
Autoria: MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.