Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
ATO | Nº | 13 | DE | 02 | DE | DEZEMBRO | DE | 2008 |
PUBLICADO: | Diário do Grande ABC | Nº | 13798 | : | 05 | DATA | 05 | / | 12 | / | 08 |
Legislatura: 14
Situação: Revogada
Ementa: Dispõe sobre o expediente na CMSA nos dias 19, 24, 26 e 31/12/08 e dia 02/01/09.
Palavras-chave: Expediente ; CMSA ; Natal ; Ano Novo ; Confraternização
Autoria: MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.