Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
ATO | Nº | 09 | DE | 09 | DE | DEZEMBRO | DE | 2009 |
PUBLICADO: | Diário Oficial do Estado – Seção I | Nº | 231 | : | 199 | DATA | 11 | / | 12 | / | 09 |
Legislatura: 15
Situação: Revogada
Ementa: Não haverá expediente na CMSA nos dia 24 e 31 de dezembro de 2009.
Palavras-chave: Expediente ; CMSA ; Natal ; Ano Novo
Autoria: MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.